Bloco 1 (Aula 1-4) – As origens do pensamento econômico no século XVIIIDo mercado à rede: uma introdução hermenêutica à economia política – Texto
As origens do pensamento econômico no século XVIII Do mercado à rede: uma introdução hermenêutica à economia política Plínio Marcos Tsai Resumo O presente artigo inaugura a série de estudos sobre a História do Pensamento Econômico, oferecendo ao estudante de Direito uma introdução às origens da Economia Política como ciência autônoma no século XVIII. Partindo das especulações antigas e medievais sobre a natureza do processo econômico, o texto percorre as principais correntes precursoras – Mercantilismo e Fisiocracia – para então desembocar na obra inaugural de Adam Smith e na consolidação da Escola Clássica. A partir da lente hermenêutica da Filosofia da Rede Inter-relacional, busca-se mostrar como cada uma dessas visões econômicas reflete um modo específico de compreender as relações humanas, a riqueza e o poder. Ao desconstruir a noção metafísica de indivíduo autônomo, de mercado autorregulável e de riqueza como substância, a perspectiva relacional convida o futuro operador do Direito a enxergar a economia como uma teia viva de interdependências, na qual os agentes econômicos, as instituições e as normas jurídicas se constituem mutuamente. Palavras-chave: Economia Política; Mercantilismo; Fisiocracia; Adam Smith; Filosofia da Rede Inter-relacional; Interdependência; Direito e Economia. Abstract This article opens the series of studies on the History of Economic Thought, offering the law student an introduction to the origins of Political Economy as an autonomous science in the eighteenth century. Starting from ancient and medieval speculations about the nature of the economic process, the text covers the main precursor currents – Mercantilism and Physiocracy – and then leads to the inaugural work of Adam Smith and the consolidation of the Classical School. From the hermeneutic lens of the Philosophy of the Inter-relational Network, it seeks to show how each of these economic visions reflects a specific way of understanding human relations, wealth and power. By deconstructing the metaphysical notion of the autonomous individual, of the self-regulating market and of wealth as substance, the relational perspective invites the future operator of Law to see the economy as a living web of interdependencies, in which economic agents, institutions and legal norms mutually constitute each other. Keywords: Political Economy; Mercantilism; Physiocracy; Adam Smith; Philosophy of the Inter-relational Network; Interdependence; Law and Economics. Introdução A economia está presente no cotidiano de cada indivíduo de maneira tão disseminada que, muitas vezes, passa despercebida. Desde a decisão sobre o que comprar com o orçamento familiar até as notícias sobre a política econômica nacional, passando pela compreensão dos contratos empresariais, da tributação, do sistema financeiro e das relações de trabalho – todos esses fenômenos são, em sua essência, econômicos. O Direito atua como um nó regulador dessa imensa rede, estabelecendo normas que organizam a propriedade, as trocas, o trabalho e a distribuição dos recursos (Vasconcellos e Garcia, 2014). Para que o jurista possa atuar com competência e criticidade nesse campo, é necessário compreender as bases teóricas sobre as quais a própria ciência econômica se edificou.O presente artigo é o primeiro de uma série dedicada à História do Pensamento Econômico para pesquisadores iniciantes. Seu objetivo conduz o estudante de Direito por um percurso que vai das primeiras especulações sobre a riqueza e as trocas, na Antiguidade e na Idade Média, até o momento de fundação da Economia Política como ciência, no século XVIII, com a Escola Clássica (Smith, 1996). Ao longo desse caminho, adota-se como ferramenta hermenêutica a Filosofia da Rede Inter-relacional, desenvolvida por Plinio Marcos Tsai (Tsai, 2020; 2024). Essa perspectiva ensina que a realidade econômica não é constituída por entidades autônomas e substanciais como o “indivíduo”, o “mercado” ou a “riqueza”, mas por relações de interdependência que se configuram em redes dinâmicas e em permanente transformação (Tsai, 2025).A vacuidade (śūnyatā), tal como formulada pela tradição da filosofia indo-chinesa de Nāgārjuna, e o fluxo (tao), tal como enunciado pela filosofia chinesa, são os princípios que permitem desconstruir as noções metafísicas que ainda hoje obstruem a compreensão da economia (cf. Florentino Neto, 2017; Tsai, 2024). Ao examinar as origens do pensamento econômico, examinam-se as origens de uma certa maneira de olhar o mundo – uma maneira que, por vezes, oculta as relações de poder, as assimetrias e os conflitos sob a aparência de leis naturais e eternas (Tsai, 2020).Compreender essas origens não é um exercício de erudição de museu, ou um ato intelectivo ligo a arqueológica do saber perdido e soterrado pelo pó e terra da impermanência. É um ato de consciência crítica: ao desvelar os pressupostos metafísicos que sustentam as teorias econômicas, é possível libertar-se de suas amarras e vislumbrar alternativas que reconheçam a interdependência entre economia, sociedade, natureza e Direito, apontando para uma atuação jurídica comprometida com a justiça socioambiental e a sustentabilidade (Vasconcellos e Garcia, 2014; Tsai, 2025). As Especulações Econômicas Anteriores ao Século XVIII: Fragmentos de uma Ciência por Vir Muito antes de a Economia Política se constituir como ciência autônoma, inúmeros pensadores, em diferentes tradições civilizatórias, dedicaram-se a refletir sobre a natureza do processo econômico. No Ocidente, a tradição grega legou alguns dos primeiros conceitos que, embora não configurassem um sistema teórico, lançaram as bases para a reflexão posterior (Barber, 1967). Vejamos. 1.1. A Antiguidade Grega: Oikos e NomosO termo “economia” deriva do grego oikonomia, composto por oikos (casa) e nomos (lei, administração), significando, originalmente, a gestão da casa e dos bens domésticos. Xenofonte (440-335 a.C.) foi um dos primeiros a cunhar esse termo, atribuindo ao casal ideal a divisão de tarefas: o homem, responsável pela propriedade e pela geração de bens; a mulher, pelo governo do lar e pela administração da riqueza trazida pelo homem. Essa visão, embora limitada e marcada pelos preconceitos de sua época, já continha a intuição de que a gestão dos recursos envolve uma relação entre sujeitos, e não apenas um manejo técnico de objetos.Aristóteles (384-322 a.C.) avançou na reflexão ao distinguir entre a economia propriamente dita – a arte de administrar a casa para atender às necessidades – e a crematística, a arte de adquirir riquezas que, quando levada ao extremo, tornava-se um fim em si mesma e pervertia a ordem natural (Kishtainy et al., 2013). Para Aristóteles, a troca de mercadorias tinha um limite:
FP2 – A Pessoa e a Divina Misericórdia
A Pessoa e a Divina Misericórdia: O Personalismo de São João Paulo II TSAI, Plinio Marcos. A pessoa e a Divina Misericórdia no personalismo de João Paulo II. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Teologia) – Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande, 2022.1 Plínio Marcos Tsai2 Orientador: Wilson Cardoso de Sa3 RESUMO: A noção de pessoa humana, que fundamenta os Direitos Humanos, teve seu fundamento na Ciência da Doutrina Sagrada, ou teologia revelada, escrita na Suma de Teologia de Santo Tomás de Aquino. O filosofo e teólogo especialista em ética, Karol Wojtyla, da Universidade de Lublin (Polônia) posteriormente, São João Paulo II, analisou os fundamentos da fenomenologia do valor moral de Max Scheler para determinar se ela poderia ser usada como instrumento para o estudo da teologia revelada. O resultado contribuiu para o nascimento de uma nova escola: o realismo tomista da Escola de Lublin, e de um novo tipo de personalismo, que juntos formaram, por sua vez, o realismo (tomista) experiencialista personalista. Ainda assim, Wojtyla ampliou a noção da pessoa humana pela sua análise da integralidade das emoções e valores morais pelo método fenomenológico, ao trazer para a pessoa humana a misericórdia, não mais como virtude, mas como revelação máxima do rosto de Cristo para a humanidade. Com isto ele modificou a noção de pessoa humana, trazendo a misericórdia para o âmbito da essência da imagem de Deus na criação humana. PALAVRAS-CHAVE: Personalismo. Misericórdia. Realismo.Tomismo _______________________ INTRODUÇÃO A finalidade do estudo presente é determinar as mudanças da noção de pessoa no pensamento de São João Paulo II (Karol Wojtyla). Os limites da pesquisa se dão na investigação de alguns dos principais escritos das preleções da Universidade de Lublin e na Carta Encíclica sobre a Misericórdia Divina (Dives in Misericordia). Qual a relevância deste estudo? A contemporaneidade continua dividida em maneira de se pensar o mundo sob a perspectiva do individualismo ou do coletivismo. Estamos diante de dois modos opostos de pensar. Mas há uma terceira via, aquela da união de aspectos de ambas as perspectivas que, embora opostas, possam dialogar e contribuir mutuamente com uma sociedade que cultive a harmonia nas relações sociais, políticas, e assim por diante. A terceira via é o personalismo e um dos seus maiores expoentes é o pensamento de São João Paulo II. Como tal, o seu pensamento promove um equilíbrio fundamentado na harmonia entre o individualismo e o coletivismo por meio da adoção de elementos que permitem o diálogo entre as duas perspectivas. No entanto, o centro inicial do personalismo, ligado a dignidade da pessoa humana como valor universal, adquiriu um novo elemento depois da carta da Misericórdia Divina: a misericórdia como elemento fundamental da noção de pessoa. A relevância disto é que por meio deste novo elemento a relação entre individualismo e coletivismo se torna possível para fora do diálogo, ela passa a ser uma relação de complementariedade. Mas como demonstrar isto? O ponto de partida do estudo são os fundamentos da sua Filosofia e Teologia que estão na teologia e filosofia escolástica tomista, portanto, o início se dá na determinação da noção de pessoa no realismo tomista. Depois, segue-se para a investigação sobre a noção de pessoa nos seus escritos enquanto professor de Filosofia Tomista na Universidade de Lublin. A relevância deste segundo momento se dá pela fundação de um novo modo de pensar a teologia e a filosofia tomista iniciado por São João Paulo II neste período da sua história: o tomismo experiencialista personalista. Embora nos escritos do período em que ele exerceu o seu pontificado existam diversos elementos do seu personalismo, diante da necessidade de uma delimitação para o presente estudo, foi escolhida a Carta Encíclica sobre a Misericórdia Divina por apresentar uma nova noção de pessoa. O estudo sobre a carta sobre a Misericórdia Divina é o terceiro momento, onde se demonstra o percurso ou procissão de modificações da noção de pessoa em seu pensamento, culminando na transformação desta noção em uma pessoa centrada na misericórdia para com as pessoas sob modelo da Misericórdia Divina na pessoa de Cristo. Assim, o estudo para demostrar uma nova noção de pessoa é feito em três partes: (1) a noção de pessoa na Suma de Teologia (de Santo Tomás de Aquino); (2) a noção de pessoa no tomismo experiencialista personalista (na sua fase constitutiva inicial em Lublin); (3) a noção de pessoa nas transformações da carta encíclica sobre a Misericórdia Divina (Dives in Misericordia). A NOÇÃO DE PESSOA NA SUMA DE TEOLOGIA A noção de pessoa humana é entendida como a imagem e semelhança da Trindade de pessoas. Esta correlação é realizada ao longo de diversos tratados que estão na Suma de Teologia, e precisa ser investigada com cuidado. A edição leonina (Textum Leoninum Romae 1888 editum) das obras completas de Santo Tomás de Aquino tem a Suma de Teologia (Summa Theologiae) divida em três partes. A primeira (prima pars) trata da definição de Teologia e seu escopo, e de Deus em si mesmo (nos aspectos da transcendência e imanência) e sua relação com a criação do mundo, com as coisas animadas (o que inclui os anjos e os homens) e inanimadas. A segunda parte (dividida em prima secundae e secunda secundae) trata dos princípios morais naturais, como parte da Providência Divina (o que inclui a teoria do direito, da justiça e da lei), e das virtudes e vícios que se relacionam a pessoa humana e a sociedade. A terceira parte (tertia pars) traz a pessoa e a existência de Cristo, a salvação e os sacramentos da Igreja. Apresenta também questões suplementares e questões ligadas a dois Apêndices (que discutem sobre o purgatório). Com relação a primeira parte4, a noção de pessoa humana pode ser retirada de uma correlação com as três pessoas da Trindade. Enquanto imago Dei (imagem e semelhança do Criador), a pessoa humana é dotada de uma essência e existência, mas estas não são coincidentes, uma vez que ela está submetida ao movimento, ao tempo, a impermanência. No entanto, a imago Dei presente na pessoa
FP1 – A New Notion of Human Person
A New Notion of Human Person – Human Rights and the universal between Buddhism and Christianism TSAI, Plínio Marcos. A New Notion of Human Person – Human Rights and the universal between Buddhism and Christianism. 2021. Conclusion Essay (Master of Arts in Buddhist Studies) – Department of Pali and Buddhist Studies, University of Kelaniya, Sri Lanka / The Buddha-Dharma Centre of Hong Kong, University of Hong Kong, 2021. Supervisor: Ven. Kuala Lumpur Dhammajoti Student: Plínio Marcos Tsai KE/HK/DBS/E/2021/002 Theme: Abhidharma Area: Negation of the person Introduction A presente dissertação se volta para a problemática da noção de pessoa humana como fundamento dos Direitos Humanos. A noção de pessoa humana é algo comum entre o budismo e o cristianismo, e esta noção é também central, pois ambos podem ser considerados sistemas soteriológicos construídos a partir dela. Com a efetivação dos sistemas econômicos e políticos que tem como desenvolvimento o sistema capitalista na sua fase de globalização dos mercados, o diálogo interpessoal se tornou também um diálogo interreligioso. Este também deixou apenas de ser um momento da religiosidade individual, como foi planejado nos modelos da sociedade secular europeia, e passou a ser uma questão de identidade política, econômica e social. A religiosidade se tornou um “soft power” no modelo de mundo economicamente globalizado. Diante do “soft power” da religião, como identidade de um povo, algo descoberto pelos sistemas políticos atuais e a sua capacidade de influenciar para a paz ou para a guerra quando instrumentalizada, é preciso um modo de pensar que seja capaz de resolver um problema comum: a noção universal da pessoa humana. Este é um problema que ainda permanece e que precisa ser resolvido para que a manutenção da paz aconteça numa relação fundamental comum a todos os povos. A partir dela os Direitos e os Deveres podem ser estabelecidos de uma maneira lógica, sistemática e universal para todas as pessoas do mundo. Mas talvez isto não seja suficiente, uma vez que o conhecimento religioso forma fundamental e essencialmente o que há de mais importante na existência da pessoa humana: a busca pela imortalidade. Sendo assim, diante da visão da mortalidade inevitável de toda pessoa humana, e da sua busca religiosa pela imortalidade, é preciso tomar como ponto de partida os fundamentos religiosos. Pois estes são os primeiros a constituírem uma resposta ao problema fundamental comum a todas as pessoas, e esta busca tem um papel fundamental na noção da pessoa humana, pois trazem consigo as peculiaridades da resposta de cada sistema religioso. Podemos dividir o pensamento religioso do mundo em duas tradições, tradições religiosas e teológicas: aquelas que trazem consigo a noção da pessoa humana como uma realidade metafisica e, em oposto, aquelas que trazem a noção da pessoa humana como uma realidade anti-metafísica. Vamos considerar que a tradição do cristianismo se encontra majoritariamente na tradição metafisica, enquanto o budismo se encontra, igualmente majoritariamente, na tradição anti-metafísica. Mas haveria uma possibilidade de diálogo entre estas duas tradições e que possa ser tomado como um fundamento comum mesmo diante de duas concepções distintas da realidade da noção da pessoa humana? A busca pela resposta é o objeto desta dissertação. Como a matéria da pergunta é muito ampla, então, o objeto da resposta acompanharia esta amplitude. É preciso recortar. Para isto é preciso escolher um método histórico que permita a visão sobre os Direitos Humanos, de maneira geral. Em particular, é necessário um método geral que permita a comparação histórica por princípios e conceitos, por isto, o método histórico de exposição é o diacrônico. Outra matéria necessária é a estrutura da noção da pessoa humana no cristianismo e no budismo, que é algo muito extenso, trabalhado ao longo de muitos séculos, com muitos pensadores de peso. Se fez necessário a seleção de dois grandes pensadores, representando cada uma das duas tradições teológico-religiosas: Tomás de Aquino e Vasubandhu. Ainda assim, como ambos os pensadores escreveram muito e extensivamente, é preciso um recorte ainda, mantendo a pesquisa dentro de apenas duas obras fundamentais, mas de natureza enciclopédica: O Tesouro do Abhidharma (Abhidharmakośabhāsya) e Suma de Teologia (Suma Theologiae). A primeira, O Tesouro, foi escrita por volta do séc. V, nas regiões do norte da Índia, para os budistas escolásticos, no contexto do governo monárquico; e a segunda, A Suma, foi escrita por volta do séc. XIII, para os católicos romanos escolásticos, no contexto do governo feudal monárquico europeu, entre as regiões dos feudos italianos e o reino da França. Diante da distância geográfica e de estruturas culturais significativamente distintas, o que traz a possibilidade de um estudo comparado é a hermenêutica contemporânea, usada nos registros do pensamento de alguns de seus representantes da hermenêutica continental (Heidegger) e da hermenêutica fenomenológica (Stein); mas sobretudo o problema comum sobre a noção de pessoa humana que precisa atingir uma verdadeira universalidade diante dos problemas de conflito de identidade que estão presentes nos conflitos ligados aos Direitos Humanos. Tendo visto os assuntos relativos ao método histórico e ao modo de aproximação por meio da hermenêutica contemporânea, podemos passar agora para a apresentação do corpo principal desta dissertação. O presente estudo é agora apresentado em 3 partes: (1) a noção de pessoa na Suma de Teologia, (2) a noção de pessoa no Tesouro do Abhidharma, e (3) uma nova noção de pessoa humana para os Direitos Humanos. Retirar A noção de pessoa na Suma de Teologia A noção de pessoa humana é entendida como a imagem e semelhança da Trindade de pessoas. Esta correlação é realizada ao longo de diversos tratados que estão na Suma de Teologia. A edição leonina (“Textum Leoninum Romae 1888 editum”)1 das obras completas de Santo Tomás de Aquino tem a Suma de Teologia (“Summa Theologiae”)2 divida em três partes.3 Com relação a primeira parte4, a noção de pessoa humana pode ser retirada de uma correlação com as três pessoas da Trindade. Enquanto “imago Dei” (imagem e semelhança do Criador), a pessoa humana é dotada de uma essência e existência, mas estas não são coincidentes, uma vez que ela está submetida ao